Série 3 em 1 Montecristo Editora: CLT, Legislação Previdenciaria, Constituição da República Federativa do Brasi by Montecristo Editora

Série 3 em 1 Montecristo Editora: CLT, Legislação Previdenciaria, Constituição da República Federativa do Brasi

By Montecristo Editora

  • Release Date: 2011-12-15
  • Genre: Direito
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Description

A Montecristo Editora traz para os acadêmicos e os profissionais do Direito a Série 3 em 1 de legislação Brasileira em formato digital. Publicada com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Dezembro de 2011. 

A legislação da Série conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada. 

Conteúdo desta edição: 
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação Providenciaria
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei nº 8.213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
Lei nº 8.212/91 - Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio
Lei nº 10.666/03 - Aposentadoria especial
Decreto nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária
Lei Complementar 109/01 - Regime de Previdência Complementar
Lei nº 8.742/93 - Assistência Social

Edição 2012
Todo texto legal dessa obra está atualizado até o dia 22 de Janeiro de 2012.
Qualquer sugestão, crítica, correção ou comentário continuarão muito bem recebidos.

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